Conteúdo sobre defesa no CREMESP, publicidade médica, honorários e tributação da saúde — escrito com a dupla leitura clínica e jurídica.
Numa sindicância ou num PEP, o prontuário é a sua principal prova. Os deveres do Código de Ética (arts. 85, 87, 88, 89 e 90), o prazo de guarda (Res. CFM 1.821/2007) e os pontos do registro que mais viram denúncia — registro incompleto, rasura, alteração após o fato, negativa de cópia ao paciente e ao CRM, quebra de sigilo.
Ler artigo →O termo é a prova do consentimento, não o consentimento. Os deveres do Código de Ética (arts. 22, 24, 31 e 34) e os pontos que mais geram sindicância e PEP — ampliação de procedimento, falha de informação, recusa terapêutica, menores, telemedicina. A esfera cível em resumo.
Ler artigo →A manifestação escrita é a única defesa dessa fase. O que reunir antes, o que a peça deve conter, a decisão de se manifestar ou não, os erros que afundam a defesa e o que acontece depois.
Ler artigo →Da advertência confidencial à cassação, existe uma escala. O que cada uma das cinco penas significa, por que a suspensão é de até 30 dias e como o Conselho decide qual aplicar.
Ler artigo →A responsabilidade civil profissional protege o patrimônio na esfera cível. A defesa ética no CREMESP costuma ficar de fora. As três esferas, as exclusões comuns e por que seguro não substitui defesa técnica.
Ler artigo →Advogado é obrigatório na sindicância? O que ele faz, quando procurar, a diferença entre o defensor dativo do CRM e o advogado particular, e como escolher a sua defesa junto ao CRM.
Ler artigo →A norma que decide como uma denúncia contra um médico vira — ou não — processo e punição. O que é o CPEP (Res. CFM 2.306/2022), o que regula, as fases, os prazos e a diferença para o Código de Ética Médica.
Ler artigo →A infração ética prescreve em 5 anos — mas contados da ciência do CRM, não da data do fato. O marco inicial, as causas de interrupção e suspensão e os limites que protegem o médico contra a eternização do processo.
Ler artigo →O guia dos primeiros passos: como identificar se é sindicância ou processo, as três esferas que se confundem (ética, cível e criminal), o que fazer nas primeiras 48 horas e — principalmente — o que não fazer.
Ler artigo →Quando a sindicância vira processo. O que é o PEP, suas fases (da defesa prévia ao julgamento), os prazos, a prescrição, as penalidades da Lei 3.268/57 e como se defender — inclusive em recurso ao CFM.
Ler artigo →A notificação assusta, mas sindicância não é condenação — é a fase de investigação preliminar do Conselho. O que ela é, como começa, os prazos, os erros mais comuns e o que fazer desde o primeiro momento.
Ler artigo →O benefício pode cortar mais de 70% desses tributos — mas depende de requisitos que vão além do registro da empresa. O Tema 217 do STJ, o alvará sanitário e a diferença entre sociedade de fato e de direito.
Ler artigo →Punições em escala para OS, fundações, cooperativas e terceirizadas que atrasam o pagamento do médico — até o cancelamento do registro, com bloqueio de todos os sócios. E o que o médico prejudicado deve fazer.
Ler artigo →A fiscalização da publicidade médica ganhou escala automatizada. O que a IA detecta, quais posts geram sindicância e como revisar seu perfil à luz da Resolução CFM nº 2.336/2023.
Ler artigo →A primeira conversa é de 30 minutos, sem compromisso. Presencial em São Paulo ou por videoconferência para todo o estado.
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