Conteúdo sobre defesa no CREMESP, publicidade médica, honorários e tributação da saúde — escrito com a dupla leitura clínica e jurídica.
O guia dos primeiros passos: como identificar se é sindicância ou processo, as três esferas que se confundem (ética, cível e criminal), o que fazer nas primeiras 48 horas e — principalmente — o que não fazer.
Ler artigo →Quando a sindicância vira processo. O que é o PEP, suas fases (da defesa prévia ao julgamento), os prazos, a prescrição, as penalidades da Lei 3.268/57 e como se defender — inclusive em recurso ao CFM.
Ler artigo →A notificação assusta, mas sindicância não é condenação — é a fase de investigação preliminar do Conselho. O que ela é, como começa, os prazos, os erros mais comuns e o que fazer desde o primeiro momento.
Ler artigo →O benefício pode cortar mais de 70% desses tributos — mas depende de requisitos que vão além do registro da empresa. O Tema 217 do STJ, o alvará sanitário e a diferença entre sociedade de fato e de direito.
Ler artigo →Punições em escala para OS, fundações, cooperativas e terceirizadas que atrasam o pagamento do médico — até o cancelamento do registro, com bloqueio de todos os sócios. E o que o médico prejudicado deve fazer.
Ler artigo →A fiscalização da publicidade médica ganhou escala automatizada. O que a IA detecta, quais posts geram sindicância e como revisar seu perfil à luz da Resolução CFM nº 2.336/2023.
Ler artigo →A primeira conversa é de 30 minutos, sem compromisso. Presencial em São Paulo ou por videoconferência para todo o estado.
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