CREMESP  ·  CFM  ·  Direito Médico

Defesa
ético-profissional
médica. Feita por
quem é médico.

Formado em Medicina e em Direito pela USP, radiologista em atividade e Defensor Dativo do CREMESP. Defendo médicos com a linguagem que o Conselho fala — e a empatia que só quem vive a profissão tem.

Sou o advogado que entende você porque também sou médico. Defendo a sua profissão com instrumental técnico de quem esteve do outro lado da prancheta.
— Hugo Costa
Nº 01 — Para quem

Você está no lugar certo se reconhecer uma destas situações.

Nº 02 — Serviços

Três frentes complementares: defesa, recurso e prevenção.

Nº 01

Defesa no
CREMESP

Quando você recebeu notificação de sindicância, portaria de PEP ou denúncia interna em ouvidoria.

  • Análise integral dos autos e do prontuário relacionado
  • Estratégia defensiva técnico-jurídica
  • Redação de defesa na sindicância, defesa prévia e alegações finais
  • Acompanhamento em audiências e oitivas
  • Comunicação contínua até a decisão de 1ª instância
Nº 02

Recursos e
recuperação

Quando há decisão desfavorável em 1ª instância, ou registro suspenso ou cassado a recuperar.

  • Análise técnica do voto e do procedimento de 1ª instância
  • Identificação de teses recursais (mérito, processo, nova prova)
  • Recurso à Câmara de Julgamento do CREMESP ou ao CFM
  • Sustentação oral perante o Pleno
  • Construção do dossiê de reabilitação
Nº 03

Consultoria
preventiva

Quando você quer permanecer fora do radar do Conselho — e blindar a sua atuação clínica.

  • Auditoria do modelo de prontuário
  • Revisão de termo de consentimento informado
  • Revisão de contratos PJ e contratos de clínica
  • Compliance digital: redes sociais, site, comunicação
  • Treinamento de equipe em ética profissional
Nº 03 — Trajetória

Médico desde 2011. Advogado desde 2018. Defensor de médicos desde sempre.

Formado em Medicina pela Faculdade de Medicina da USP em 2007, com residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem no Hospital das Clínicas da FMUSP. Desde 2011 atuo clinicamente como radiologista — e essa prática nunca foi interrompida. É exatamente isso que me dá a fluência técnica que uso, hoje, na advocacia.

Em 2012 comecei a graduação em Direito na Faculdade de Direito da USP, concluindo em 2017. Com o registro na OAB a partir do início de 2018, passei a exercer a advocacia com o mesmo propósito que motivou a segunda graduação: ocupar o lado que faltava — a defesa do médico, com fluência de quem viveu a profissão.

Hoje, defendo médicos em processos ético-profissionais perante o CREMESP e o CFM, e sigo radiologista em atividade. Sou Defensor Dativo do CREMESP, integro a Comissão de Direito Médico e da Saúde da OAB/SP e a Comissão de Ética Médica do Hospital Sírio-Libanês.

2007
Graduação em Medicina · Faculdade de Medicina da USP
2008 — 2011
Residência em Radiologia e Diagnóstico por Imagem · HC-FMUSP
2011 — presente
Prática clínica em radiologia
2017
Graduação em Direito · Faculdade de Direito da USP
2018 — presente
Advocacia em direito médico e defesa ético-profissional · OAB-SP 412.223
Atualmente
Defensor Dativo CREMESP · Comissão Direito Médico OAB/SP · CEM Sírio-Libanês
Registros
OAB-SP 412.223  ·  CREMESP 129.267  ·  RQE 33.722 (Radiologia e Diagnóstico por Imagem)
Nº 04 — Diferenciais

O que muda quando o seu advogado também é médico.

I.

Empatia clínica

Sou médico em atividade. Falo a sua linguagem desde o primeiro minuto da consulta jurídica — sem perda de tempo traduzindo conceitos médicos.

II.

Argumentação técnica

Defesa construída com fluência médica e jurídica. Aponto, com precisão, onde a acusação confunde resultado adverso com erro médico — e onde o nexo causal simplesmente não existe.

III.

Atuação dentro do Conselho

Sou Defensor Dativo do CREMESP. Conheço o procedimento por dentro do próprio Conselho — e do lado certo. Isso modula estratégia e calibra expectativa.

Vínculos institucionais
Defensor Dativo
CREMESP
Comissão
Direito Médico
OAB/SP
Comissão Ética Médica
Hospital
Sírio-Libanês
Graduação Medicina
FMUSP
Graduação Direito
FDUSP
Nº 05 — Como atuo

Toda conversa começa por uma conversa. Sem compromisso prévio.

Etapa I

Conversa inicial

Encontro de 30 minutos, presencial ou por videoconferência. Entendo seu caso, esclareço dúvidas, oriento próximos passos. Sem cobrança.

Etapa II

Análise dos autos

Estudo completo da peça recebida, do prontuário e de toda a documentação relacionada. Mapeio vícios formais, prazos e teses defensivas.

Etapa III

Estratégia

Proposta de honorários por escrito, com escopo e cronograma. Definição da linha defensiva técnica, jurídica e processual.

Etapa IV

Defesa ativa

Redação das peças, acompanhamento de audiências e oitivas, comunicação contínua, sustentação oral. Suporte até a decisão final.

Nº 06 — Perguntas frequentes

O que perguntam antes de marcar a primeira conversa.

Recebi uma notificação do CREMESP. Tenho prazo para responder?
Sim. Em sindicância, o CREMESP tem concedido prazo de 10 dias corridos a partir da notificação pessoal. Em PEP, são 30 dias para defesa prévia. Perder o prazo não significa o fim da defesa, mas reduz drasticamente as ferramentas disponíveis para construí-la.
Posso responder sozinho a uma sindicância?
Tecnicamente sim — a representação por advogado não é obrigatória nessa fase. Estrategicamente, é desaconselhável. A peça inicial define o tom e os fatos da defesa para todas as fases seguintes do processo ético-profissional.
O CRM defende o médico em processo ético?
Não. O CRM é o órgão julgador — zela pela disciplina da profissão e não atua na defesa individual. O Defensor Dativo é nomeado quando o médico não constitui advogado, mas opera dentro de limites institucionais e não substitui a defesa privada construída com estratégia personalizada.
Quanto tempo dura um processo ético-profissional?
Em média, 18 a 36 meses entre a instauração e a decisão de 1ª instância. Eventuais recursos somam mais 12 a 24 meses. Os prazos prescricionais são quinquenais, contados a partir do conhecimento do fato pelo Conselho.
Quais penalidades posso receber?
Em ordem crescente: advertência confidencial, censura confidencial, censura pública, suspensão do exercício (de 30 dias a 1 ano) e cassação do exercício profissional. As três últimas têm publicidade e impactam diretamente contratos, hospitais e credenciamentos com planos de saúde.
A consulta inicial é cobrada?
A primeira conversa de 30 minutos é sem custo. Após ela, formalizo proposta de honorários por escrito. Não cobro por orientação preliminar.
O que preciso entregar na primeira conversa?
Idealmente: cópia da notificação ou peça recebida; prontuário do paciente envolvido, se cabível; exames e documentos relacionados; comunicação com o paciente (e-mail, WhatsApp profissional); e seu CRM atualizado. Se ainda não recebeu nada e busca prevenção, basta uma descrição da sua atuação clínica.
Onde você atende?
Atendo presencialmente em São Paulo e por videoconferência para todo o estado. Casos urgentes — notificações com prazo curto correndo — são atendidos em até 24 horas.
Recebi decisão desfavorável. Ainda dá para recorrer?
Sim. O prazo recursal é de 30 dias a partir da intimação. O recurso pode ser interposto à Câmara de Julgamento do CREMESP e, posteriormente, ao CFM. Em caso de cassação, há recurso ex officio do próprio Conselho ao CFM.
Brasão Hugo Costa

A defesa começa antes do problema.

Agende uma conversa inicial. Em trinta minutos, conversamos sobre sua situação, esclareço dúvidas e oriento os próximos passos. Sem compromisso.

Agendar conversa
Nº 07 — Contato

Vamos conversar.

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